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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 11:55

Como evitar aumento da fila do INSS ocasionado pela "Revisão da Vida Toda"

De acordo com o advogado especialista em direito previdenciário, Fernando Gonçalves Dias, solução está na proposta do Ministro Alexandre de Moraes que, em agosto, votou para modular os efeitos da revisão.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:34

Bauru registra aumento na inadimplência em Cartório no 1º semestre de 2023

Cidade registrou crescimento de 9,69% nas dívidas enviadas a protesto em comparação ao mesmo período de 2022. Site dos Cartórios de Protesto de São Paulo permite que o cidadão pesquise, gratuitamente, se há dívidas em seu nome ou de uma empresa.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Maio de 2023 - 13:21

Aumento do salário mínimo representa mais do que a sobrevivência do trabalhador

Por Ágatha Flávia Machado Otero.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2023 - 16:21

Candidata do Revalida obtém na Justiça aumento de pontuação após comprovar equívoco da banca examinadora

Com o acréscimo na nota, candidata garantiu sua participação na 2ª fase do certame.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 10:47

Consultora de viagens obtém aumento de indenização por assédio moral e injúria racial

A 3ª Turma aumentou a condenação de R$ 10 mil para R$ 50 mil.
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:33

Inflação acima do planejado causa aumento na taxa de juros nos EUA

Para o empreendedor especialista no mercado americano Leandro Sobrinho, os constantes aumentos realizados pelo FED têm o controle da inflação como o principal objetivo.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 17:02

Aumento da taxa de juros nos Estados Unidos cria incertezas ao redor do mundo

Por Leandro Sobrinho.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:14

Como o aumento no preço dos combustíveis estimula a revisão tributária no setor de transportes?

Por Angelo Ambrizzi.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 10:16

CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde

Se receber decisão favorável, o PLS 380/2018 já poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 14:45

PL prevê aumento de pena quando estupro é cometido por médico ou autoridade religiosa

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara e, em seguida, pelo plenário.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 09:31

Comissão rejeita emenda do Senado que suprimiu aumento de pena em crime de feminicídio

A versão dos senadores desfigura o propósito do projeto, que é robustecer o sistema legal protetivo idealizado pela Lei Maria da Penha.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 11:07

Quinta Turma mantém aumento de pena-base por danos psicológicos causados à vítima

O homem foi condenado a dez anos e dois meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 14:24

Lei de drogas é 'fator chave' para aumento da população carcerária no Brasil, diz ONG

Condições desumanas nas cadeias são destaque em relatório anual da Human Rights Watch sobre situação de direitos humanos no país em 2016; legislação permite que usuários acabem recebendo penas dadas a traficantes, diz texto.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 12:44

Aumento de valores não vale para depósito recursal efetuado na vigência da tabela anterior

Segundo o relator, ainda que haja majoração no curso do prazo recursal, se o depósito observou o teto vigente no período não há a deserção.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 09:37

Previdência privada não é obrigada a conceder aumento real no benefício

STJ manteve acórdão do TJMG que não reconheceu a obrigatoriedade da concessão de aumento real nos
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 13:00

Plenário deve votar aumento de auxílio para os candidatos a juiz

PL eleva de 50% para 80% auxílio financeiro para os candidatos a juiz durante curso de formação
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 17:00

Contrato de terceirização não pode ser onerado por causa de aumento nos encargos trabalhistas

A inadimplência do contratado com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:00

OAB quer aumento do valor para isenção no Imposto de Renda

Adin alega que tabela atual está com defasagem acumulada
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 18:15

Proposta limita aumento de gastos do governo com despesas de custeio

Deputado acredita que a limitação será saudável às finanças públicas já que grande parte das despesas correntes serve para pagar a máquina pública
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 14:45

MP obtém liminar que declara a nulidade de aumento de 70% em plano de saúde

Decisão impede rescisão do contrato e fixa limite máximo de reajuste em 9,04%

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 7994

De acordo com o advogado especialista em direito previdenciário, Fernando Gonçalves Dias, solução está na proposta do Ministro Alexandre de Moraes que, em agosto, votou para modular os efeitos da revisão.

Cidade registrou crescimento de 9,69% nas dívidas enviadas a protesto em comparação ao mesmo período de 2022. Site dos Cartórios de Protesto de São Paulo permite que o cidadão pesquise, gratuitamente, se há dívidas em seu nome ou de uma empresa.

Por Ágatha Flávia Machado Otero.

Com o acréscimo na nota, candidata garantiu sua participação na 2ª fase do certame.

A 3ª Turma aumentou a condenação de R$ 10 mil para R$ 50 mil.

Para o empreendedor especialista no mercado americano Leandro Sobrinho, os constantes aumentos realizados pelo FED têm o controle da inflação como o principal objetivo.

Por Leandro Sobrinho.

Por Angelo Ambrizzi.

Se receber decisão favorável, o PLS 380/2018 já poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.

Projeto será analisado pela CCJ da Câmara e, em seguida, pelo plenário.

A versão dos senadores desfigura o propósito do projeto, que é robustecer o sistema legal protetivo idealizado pela Lei Maria da Penha.

O homem foi condenado a dez anos e dois meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime de estupro de vulnerável.

Condições desumanas nas cadeias são destaque em relatório anual da Human Rights Watch sobre situação de direitos humanos no país em 2016; legislação permite que usuários acabem recebendo penas dadas a traficantes, diz texto.

Segundo o relator, ainda que haja majoração no curso do prazo recursal, se o depósito observou o teto vigente no período não há a deserção.

STJ manteve acórdão do TJMG que não reconheceu a obrigatoriedade da concessão de aumento real nos

PL eleva de 50% para 80% auxílio financeiro para os candidatos a juiz durante curso de formação

A inadimplência do contratado com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à Administração Pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do contrato ou restringir a regularização e o uso das obras e edificações

Adin alega que tabela atual está com defasagem acumulada

Deputado acredita que a limitação será saudável às finanças públicas já que grande parte das despesas correntes serve para pagar a máquina pública

Decisão impede rescisão do contrato e fixa limite máximo de reajuste em 9,04%

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